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Chiara Bortolotto (org.), Le patrimoine culturel immatériel: enjeux d’une nouvelle catégorie

Cyril Isnart
p. 644-646
Referência(s):

Chiara Bortolotto (org.), Le patrimoine culturel immatériel: enjeux d’une nouvelle catégorie, Paris, Maison des Sciences de l’Homme, 2011, 254 páginas, ISBN: 978-2-7351-1417-7.

Texto integral

1O volume coletivo publicado pela Maison des Sciences de l’Homme, numa série apoiada pelo Ministério da Cultura em França, reúne algumas das contribuições de um longo e inovador seminário de pesquisa antropológica (2006-2009) sobre a nova categoria de património cultural imaterial (PCI), criada pela celebração da convenção epónima em 2003 pela UNESCO. Essa publicação inscreve-se num âmbito científico e social internacional rico e dinâmico em workshops, decisões políticas, congressos, iniciativas culturais e académicas que tomam o dito PCI (e, de maneira mais geral, as políticas da UNESCO) como objeto de pesquisa ou como nova ferramenta de trabalho.

2No entanto, o livro é também o resultado do cuidado particular que o Estado francês vem tendo com as manifestações populares desde os anos oitenta do século XX, através do “património etnológico” (patrimoine ethnologique, uma categoria própria do sistema francês que viria a ser substituída pelo PCI depois da assinatura da convenção pela França), como um contributo para as curiosidades dos investigadores envolvidos nas atividades patrimoniais ou interessados na utilização política da cultura.

3Apesar dessa dupla paternidade institucional, os autores são, no entanto, todos antropólogos universitários, de França e de outros países, que tentam desafiar os conceitos, os usos e as potencialidades dessa nova categoria de património no momento preciso da sua implementação a nível nacional e internacional. Assim, não se trata dos objetos que são patrimonializados em nome da convenção, mas antes dos valores veiculados pela convenção e das suas interpretações, que permitem a emergência de uma “forma particular de instituição da cultura” (p. 25). Vista a proximidade bem conhecida entre o alvo da convenção (performance, saber-fazer, saberes cosmológicos, ­oralidade, representações sociais do mundo) e o objeto clássico dos antropólogos (i. e. a cultura como conjunto implícito de saberes e de performances), o PCI chamou a atenção do mundo antropológico desde as primeiras tentativas da UNESCO para criar um espaço de reconhecimento para patrimónios que não sejam arquitetónicos ou paisagísticos. Desta forma, o principal mérito do livro é o de pôr numa perspetiva crítica e histórica o surgimento desta noção vinda de uma organização internacional e avaliar como ela é recebida, adaptada, discutida e criticada pelos peritos, utentes e antropólogos. O principal assunto que surge nos comentários e nos estudos de caso reunidos no livro é a confusão ou a dinâmica que o PCI cria nos meios culturais e académicos, ou seja, a sua eficácia social.

4O livro divide-se em três partes, acrescidas de um prefácio de Christian Hottin e Sylvie Grenet, do Ministério da Cultura. Este primeiro texto, escrito do ponto de vista do Ministério, lembra de que forma a política atual do PCI em França se inscreve na linha do património etnológico e como o livro segue os estudos antropológicos franceses sobre o património, sublinhando, no entanto, que a convenção está a mudar os hábitos no tratamento administrativo da entrada dos objetos imateriais na posse do Estado. A introdução geral de Chiara ­Bortolotto (que conduz desde o início do processo uma etnografia da implementação da convenção de 2003 vista a partir da própria UNESCO) fornece uma contextualização e uma lista comentada das noções, palavras ou usos encontrados em torno do PCI e que estão no centro dos debates teóricos e práticos do livro (património imaterial, salvaguarda, comunidade, participação, papel dos antropólogos).

5A primeira parte centra-se nas análises críticas ou hermenêuticas do texto da convenção. Frédéric Maguet retoma a definição filosófica de comunidade para mostrar que a sua aplicação na política patrimonial da convenção de 2003 implica duas restrições: uma comunidade de PCI deve ser um grupo nacionalmente adequado (a Turquia dificilmente poderia apresentar uma candidatura de um item curdo para a UNESCO) e, paralelamente, ser respeitosa dos direitos fundamentais do homem e dos animais, ficando assim inscrita no “processo de civilização”, no sentido de Elias. Vladimar Hafstein lembra que, se os princípios da salvaguarda do PCI colocam as comunidades culturais atuais no lugar dos primitivos dos evolucionistas ou dos camponeses dos folcloristas dos séculos XVIII e XIX, a convenção propõe, no entanto, uma ferramenta de diferenciação cultural e de equiparação política que talvez seja eficaz. Comparando os campos sociais do património cultural a um nível intergovernamental e, por outro lado, da herança nas práticas costumeiras da passagem dos bens entre familiares, e seguindo assim um texto de Nelson Graburn de 2001, Regina Bendix mostra que as dimensões morais de responsabilidade e as dimensões económicas de propriedade são comuns aos dois campos e conduzem às questões do poder individual e coletivo sobre o PCI.

6A segunda parte – a mais rica e diversificada – apresenta quatro casos europeus de classificação analisados de maneira crítica e permite tocar os limites pragmáticos do conceito de PCI. No primeiro estudo, ­Dorothy Noyes apresenta a história complexa da festa catalã da Patum, da qual é especialista, mostrando que se a festa foi durante anos um palco de expressão política, a naturalização e a burocratização da Patum como património acaba por ser uma negação de democracia a nível local. ­Laurent Fournier revisita uma festa clássica da etnografia do Sul de França, a Tarasque, analisada por Louis Dumont em 1951 e hoje classificada. A versão patrimonializada inscreve-se numa negociação cultural entre a continuidade simbólica da comunidade e a edulcoração dos aspetos rituais mais violentos. Na ilha da Sardenha, o canto a tenore, apresentado pelo etnomusicólogo italiano Ignazio Macchiarella, constitui um outro exemplo de transformação e de simplificação da prática pelo processo patrimonial, uma vez que o conhecimento etnomusicológico faz aparecer várias ruturas entre a forma patrimonializada e as performances e representações locais deste tipo de música. Numa perspetiva totalmente virtual, Daniel Bonvoisin e Gil Bartholeyns tentam identificar se os role playing-games ao vivo podem cumprir os requerimentos da convenção de 2003. Embora essa prática lúdica tivesse uma dimensão imaterial forte, o facto, entre outros, de a comunidade ser criada por uma prática nova, impede a sua qualificação como PCI, cuja fundamentação vem da antiguidade das ligações entre os saberes técnicos e simbólicos e os seus detentores.

7A última parte é dedicada ao papel dos antropólogos nas políticas do património cultural imaterial. Aproveitando a sua experiência própria de socioantropólogo e ex-conselheiro para a Etnologia numa administração regional da cultura em França, Jean-Louis Tornatore compara a noção de património etnológico e a de PCI, argumentando que a democratização do primeiro património falhou e que o PCI pode ser uma segunda oportunidade para a implementação de uma ação cultural participativa. Carlos Sandroni, um dos atores do “tombamento” do samba de roda brasileiro, encerra o livro com um testemunho sobre o Brasil. Assumindo as dificuldades teóricas e as ambiguidades sociais da posição do etnomusicólogo responsável por um dossiê de pedido de classificação, Sandroni dá um retrato da progressiva consciencialização da própria agencialidade dos detentores do património imaterial ao longo do processo e valida a tese da autocriação do PCI defendida por alguns autores anglo-saxónicos especialistas das políticas culturais, como Barbara Kirshenblatt-Gimblett.

8Como se pode constatar, o livro não representa só um conjunto de casos etnográficos específicos, nem se trata somente de uma série de pontos de vista sobre a implementação do PCI. Várias ligações são estabelecidas entre os textos, seja nas notas de rodapé ou no texto mesmo, muitas referências teóricas são comuns e chegam de diferentes tradições nacionais daquilo a que chamamos hoje estudos de património (heritage studies). Salvo o facto de não ter exemplos africanos ou asiáticos, a dimensão comparativa parece ser um ponto positivo do livro, pelo menos de uma perspetiva metodológica. Diante do sucesso mundial do novo paradigma da UNESCO (cerca de 250 elementos nas listas e 143 países assinantes da convenção em menos de uma década de existência) e das fortes críticas contra o imperialismo da UNESCO ou as apropriações identitárias do PCI, julgadas por vezes perigosas, o livro dirigido por Chiara Bortolotto apresenta várias descrições interessantes e algumas sínteses dos usos do PCI. Sem deixar de lado as dúvidas, contradições e novas propostas, estes ensaios, olhando para o campo social dos metadiscursos sobre a cultura que constitui o património cultural imaterial, demonstram, mais uma vez, o poder heurístico da postura crítica da antropologia.

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Para citar este artigo

Referência do documento impresso

Cyril Isnart, « Chiara Bortolotto (org.), Le patrimoine culturel immatériel: enjeux d’une nouvelle catégorie », Etnográfica, vol. 16 (3) | 2012, 644-646.

Referência eletrónica

Cyril Isnart, « Chiara Bortolotto (org.), Le patrimoine culturel immatériel: enjeux d’une nouvelle catégorie », Etnográfica [Online], vol. 16 (3) | 2012, posto online no dia 23 Outubro 2012, consultado no dia 22 Outubro 2014. URL : http://etnografica.revues.org/2159

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Autor

Cyril Isnart

CIDEHUS, Universidade de Évora, Portugal
isnartc@gmail.com

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